Chamada Pública Agricultura Familiar
ATENÇÃO, AGRICULTOR!!!
A Prefeitura de São Bento do Una está cadastrando aqueles que atuam na AGRICULTURA FAMILIAR: Programa que abastece, com alimentos naturais e saudáveis, a merenda escolar da Rede e gera renda para a agricultura do Município.
Aproveite essa oportunidade!
As orientações para que você possa participar são as seguintes:
O CREDENCIAMENTO será realizado entre os dias 15 de agosto de 2023 e o dia 01 de setembro de 2023.
No prazo estipulado, o agricultor deverá apresentar a documentação necessária para participar da CHAMADA PÚBLICA, que consiste em:
Documentação para habilitação de agricultor individual (detentor de DAP física e não organizado em grupo);
Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Extrato da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP física) do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
Projeto de venda com a assinatura do agricultor participante;
Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda;
Prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso.
A documentação deve ser entregue no SETOR DE LICITAÇÃO, localizado no segundo andar da Prefeitura de São Bento do Una.
Para o agricultor familiar, esse processo representa um canal importante de comercialização e geração de renda. Já para os estudantes da Rede Municipal, o direito a consumir produtos da melhor qualidade nas escolas.
#notíciassbu